Receberá anualmente o formulário para Atestado de Prova de Vida com a sua Comunicação de Adaptação da Pensão, se como titular de uma pensão alemã
- morar no estrangeiro
- morar na Alemanha e possuir uma conta bancária no estrangeiro
Estes documentos são emitidos eletronicamente e enviados no período de junho/julho de 2025.
O Comprovativo de Prova de Vida digital também é disponibilizado. Se o utilizar e o completar devidamente, já não será necessário enviar o formulário do Atestado de Prova de Vida pelo correio! Todos os documentos necessários (também a carta sobre o Comprovativo de Prova de Vida Digital) estão incluídos na sua Comunicação de Adaptação da Pensão.
Se receber mais de que uma pensão, é possível que sejam necessários vários Comprovativos de Prova de Vida. Neste caso ser-lhe-ão enviados vários formulários com diferentes números de faturação dos correios e números de pensão dos correios para o Atestado de Prova de Vida 2025 ou a carta sobre o Comprovativo de Prova de Vida Digital 2025 com a sua Comunicação de Adaptação da Pensão.
Por favor, apresente todos os Comprovativos de Prova de Vida necessários. Para este fim, pode
- preencher todos os formulários para o Atestado de Prova de Vida 2025, solicitar a sua confirmação por uma entidade habilitada e devolvê-los em original por correio
ou
- apresentar um Comprovativo de Prova de Vida Digital 2025 para cada uma das pensões
Atenção: A devolução do Atestado de Prova de Vida em suporte de papel por e-mail ou por fax não é permitida.
Se tiver recebido uma Comunicação de Adaptação da Pensão sem o formulário do Atestado de Prova de Vida e sem uma carta sobre o Comprovativo de Prova de Vida Digital, não é necessário um Atestado de Prova de Vida neste ano. Não precisará então de fazer mais nada.
Aviso:
Estamos tecnicamente ligados em rede com os seguintes países de forma que por norma é possível prescindir de um Atestado de Prova de Vida: Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Israel, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Suécia e Suíça. Contudo, em alguns casos pode ser necessário um Comprovativo de Prova de Vida. Neste caso, receberá todos os documentos necessários juntamente com a sua Comunicação de Adaptação da pensão.
a) Recebe o Atestado de Prova de Vida pelo correio
Por favor, assine por mão própria o Atestado de Prova de Vida na Parte A2 e solicite a sua confirmação a uma entidade habilitada na Parte B.
As seguintes entidades estão autorizadas regularmente a realizar a certificação:
- todas as autoridades; por exemplo: polícia, administrações municipais (registos civis, câmaras municipais),
- representações da Alemanha no estrangeiro (embaixadas, consulados),
- institutos bancários,
- segurança social,
- hospitais,
- notários,
- paróquias,
- policlínicas,
- rabinatos,
- organismos de pensões,
- Cruz Vermelha,
- além disso, poderá encontrar entidades específicas dos países que também estão autorizadas em www.rentenservice.de/LB/FAQ.
No entanto, verifique por favor os dados na Parte A1. Ali encontrará os seus dados pessoais. Se estes estiverem corretos, não precisa de fazer mais nada neste ponto. Se estes já não estiverem corretos, forneça-nos por favor os dados corretos no campo previsto para tal.
A seguir, devolva o original do atestado por carta para a seguinte morada (para este fim, utilize o envelope fornecido com a Comunicação de Adaptação da Pensão):
- Deutsche Post AG
- Niederlassung Renten Service
- 04078 Leipzig
- Alemanha
O Atestado de Prova de Vida confirmado é condição necessária para poder continuar a receber a sua pensão alemã. O pagamento será interrompido, se não recebermos atempadamente o formulário até 2025-10-17.
b) Não recebeu a Comunicação de Adaptação da Pensão até agosto de 2025
Se a Comunicação de Adaptação da Pensão não chegar até 04 de agosto de 2025, por favor entre em contacto com o Renten Service (Serviço de Pensões) (os dados de contacto exatos poderão ser encontrados no fim desta informação) ou o organismo responsável pela sua pensão e informe-se, se neste ano é necessário um Atestado de Prova de Vida. Se tiver a confirmação de que é necessário um Atestado de Prova de Vida para este ano, encontrará o formulário adequado no nosso website: www.rentenservice.de/LB/Formblatt
Por favor, preencha o Atestado de Prova de Vida, assine-o por mão própria e solicite a sua confirmação a uma entidade habilitada.
As seguintes entidades estão autorizadas regularmente a realizar a certificação:
- todas as autoridades; por exemplo: polícia, administrações municipais (registos civis, câmaras municipais),
- representações da Alemanha no estrangeiro (embaixadas, consulados),
- institutos bancários,
- segurança social,
- hospitais,
- notários,
- paróquias,
- policlínicas,
- rabinatos,
- organismos de pensões,
- Cruz Vermelha,
- além disso, poderá encontrar entidades específicas dos países que também estão autorizadas em www.rentenservice.de/LB/FAQ.
A seguir, devolva o original do atestado por carta para a seguinte morada:
- Deutsche Post AG
- Niederlassung Renten Service
- 04078 Leipzig
- Alemanha
O Atestado de Prova de Vida confirmado é condição necessária para poder continuar a receber a sua pensão alemã. O pagamento será interrompido, se não recebermos atempadamente o formulário até 2025-10-17.
c) O titular da pensão possui uma incapacidade de escrita/iliteracia
No caso de um titular de pensão possuir uma incapacidade de escrita/iliteracia, é necessário apresentar a respetiva confirmação no Atestado de Prova de Vida, na Parte C1.
d) O titular da pensão não está em condições de comparecer pessoalmente numa entidade habilitada
Caso o titular da pensão não puder comparecer pessoalmente a uma entidade habilitada, é necessário apresentar a respetiva confirmação no Atestado de Prova de Vida na Parte C1. Além disso, a pessoa que esteve presente na entidade habilitada deve ser mencionada na parte C2.
e) O titular da pensão faleceu
Sentimos muito que esteja de luto pela perda de um ente querido e não queremos causar-lhe mais trabalho do que o estritamente necessário.
Se você ou a funerária já nos informou sobre a morte do titular da pensão, então a sua comunicação e o envio da Comunicação de Adaptação da Pensão incluindo o pedido de Comprovativo de Prova de Vida anual desencontraram-se. Não precisa de fazer mais nada. Caso contrário, utilize o "Aviso de alteração do Comprovativo de Prova de Vida" e ou preencha a parte C3 "Respostas para o Serviço de Pensões em caso de morte do titular da pensão" e devolva o mesmo preenchido para:
- Para pensionistas que vivem na Alemanha
- Deutsche Post AG
- Niederlassung Renten Service
- 13497 Berlin
- Para pensionistas que não vivem na Alemanha
- Deutsche Post AG
- Niederlassung Renten Service
- 13496 Berlin
O formulário pode ser encontrado aqui Aviso de alteração.